| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50069 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA-BURACOS NA RUA FREI CANECA Nº8394 – BAIRRO SOCIALISTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 69 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA-BURACOS NA RUA FREI CANECA Nº8394 – BAIRRO SOCIALISTA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA quanto à necessidade de realização de serviço de tapa-buracos na Rua Frei Caneca, nº 8394, Bairro Socialista, neste município, conforme verificado in loco e registrado em foto anexa. No local, constata-se que a via apresenta diversos buracos e desgaste significativo da camada asfáltica, ocasionando acúmulo de água, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e aumentando o risco de acidentes. A situação tem causado transtornos aos moradores e condutores que utilizam diariamente a referida via. Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima urgência, realizando a operação tapa-buracos e os reparos adequados na pavimentação, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança à comunidade local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 0A33A41A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A33A41A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 0A33A41A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A33A41A e-DOC 0A33A41A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A33A41A Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 13/02/2026, 13:42:05