| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50071 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LABREA NA RUA NUNES MACHADO Nº3764 – BAIRRO COSTA E SILVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 71 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LABREA NA RUA NUNES MACHADO Nº3764 – BAIRRO COSTA E SILVA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente quanto à necessidade de limpeza e roçagem do Campo da Lábrea, localizado na Rua Nunes Machado, nº 3764, Bairro Costa e Silva, neste município. Conforme verificado in loco e conforme demonstram as imagens anexas, o referido campo encontra-se com mato alto e vegetação excessiva, o que tem dificultado a utilização do espaço pela comunidade, além de favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local para práticas esportivas e lazer. Ressalta-se que o Campo da Lábrea é um importante espaço de convivência comunitária, sendo fundamental sua manutenção periódica para garantir condições adequadas de uso, segurança e bem-estar à população. Diante do exposto, solicita-se a realização, com a maior brevidade possível, dos serviços de limpeza geral e roçagem da área. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC B13E90DB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B13E90DB CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC B13E90DB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B13E90DB e-DOC B13E90DB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B13E90DB Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 19/02/2026, 08:51:28