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materia nº 230070/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 230070 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita a manutenção de Via Pública com Limpeza, Passagem de Máquinas, Drenagem e Pavimentação, no endereço: Rua Aquiles Paraguassu n° 2973 (beco), bairro: Novo Horizonte, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
Pedido de providência n° 70/2026 CMPV-GVPG
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, com
posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja
atendida a seguinte solicitação:
Solicitação de Manutenção de Via Pública com Limpeza, Passagem de
Máquinas, Drenagem e Pavimentação, no endereço: Rua Aquiles Paraguassu
n° 2973 (beco), bairro: Novo Horizonte, em Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante da situação precária da via pública em questão, que se
trata de um beco utilizado diariamente pelos moradores para acesso às suas residências.
Atualmente, o local encontra-se com o mato muito alto e denso, tomando praticamente toda
a extensão do beco, o que dificulta e, em alguns momentos, impede a passagem segura das
famílias. Moradores necessitam sair para o trabalho, e crianças utilizam o trajeto
diariamente para ir à escola, enfrentando condições inadequadas e inseguras.
Ressalta-se que, rente à via, há a existência de uma vala que vem acumulando lixo e
entulhos, causando mau odor e favorecendo a proliferação de animais peçonhentos,
inclusive havendo relatos da presença de cobras. Tal situação representa risco à saúde
pública e à integridade física dos moradores, especialmente das crianças que transitam pelo
local.
Além disso, em períodos chuvosos, a via fica tomada por lama, dificultando ainda mais o
deslocamento, fazendo com que muitas crianças cheguem sujas à escola por não haver outra
alternativa de trajeto. Já no período de estiagem, a poeira excessiva causa desconforto e
problemas respiratórios.
Diante do exposto, os moradores solicitam, com urgência:
Passagem de máquinas para limpeza e melhor abertura da via;
e-DOC 339022B7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 339022B7
Roçagem e retirada do mato alto;
Limpeza e recolhimento de entulhos acumulados na vala;
Posteriormente, a realização de serviço de drenagem adequado;
E, por fim, pavimentação asfáltica para garantir condições dignas e seguras de
tráfego.
Trata-se de medida essencial para assegurar o direito de ir e vir, a saúde pública, a
segurança e a dignidade das famílias que residem na localidade.
Certos da atenção e providências do poder público, aguardamos atendimento com a maior
brevidade possível.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com
relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo
Municipal.
Sala das Sessões, 11 de Fevereiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
PEDRO GEOVAR
Vereador - Partido Progressista/ PP
ANEXO
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Contatos:
gabinetepedrogeovar@gmail.com
(69) 99258-5720
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Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 24/02/2026, 12:03:45

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