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materia nº 230087/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 230087 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita calçamento ao redor da escola, no endereço: Rua João Elias de Souza n° 3757 (EMEF Manoel Aparício Nunes Almeida), bairro: Cidade Nova, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
Pedido de providência n° 87/2026 CMPV-GVPG
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, com
posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja
atendida a seguinte solicitação:
Solicitação de calçamento ao redor da escola, no endereço: Rua João Elias de
Souza n° 3757 (EMEF Manoel Aparício Nunes Almeida), bairro: Cidade Nova,
em Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária devido à situação precária das áreas ao redor da escola
EMEF Manoel Aparício Nunes Almeida, onde a ausência de calçamento adequado tem
comprometido a segurança das crianças, funcionários e moradores da localidade.
O espaço atualmente apresenta mato alto e acúmulo de detritos, necessitando de limpeza,
roço e capina, para garantir condições mínimas de higiene e acessibilidade. A falta de
calçadas obrigam os pedestres a circularem pela rua, expondo crianças, professores e
moradores a riscos de acidentes com veículos e dificultando o deslocamento seguro.
A implantação de calçamento ao redor da escola proporcionará um ambiente seguro e
adequado para o tráfego de pedestres, especialmente crianças, garantindo que possam se
locomover sem precisar desviar pela via e reduzindo significativamente os riscos de quedas
ou atropelamentos. Além disso, a calçada contribui para a organização urbana, facilita a
mobilidade e melhora a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicita-se a execução dos serviços de calçamento, limpeza, roço e capina
nas áreas ao redor da escola, garantindo segurança, acessibilidade e bem-estar para todos
os usuários da via.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com
relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo
Municipal.
e-DOC A035D6C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A035D6C0
Sala das Sessões, 20 de Fevereiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
PEDRO GEOVAR
Vereador - Partido Progressista/ PP
Contatos:
gabinetepedrogeovar@gmail.com
(69) 99258-5720
e-DOC A035D6C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A035D6C0
e-DOC A035D6C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A035D6C0
Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 24/02/2026, 11:29:23

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