| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 70004 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos -SEMUSB. Solicita em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para os bueiros localizados nas Ruas Daniela e Rua Paissandu, paralelas à rua Vasco da Gama. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/GVTT/CMPV/2026. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio do Gabinete do Vereador Thiago Tezzari, solicita à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, o seguinte pedido de providência: Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para os bueiros localizados nas Ruas Daniela e Rua Paissandu, paralelas à rua Vasco da Gama. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias, da falta de limpeza e da conservação inadequada, que comprometem o escoamento das águas pluviais, especialmente no período chuvoso, ocasionando alagamentos, acúmulo de água nas vias públicas e transtornos significativos aos moradores e comerciantes da região. Tal situação, além de prejudicar a trafegabilidade de veículos e pedestres, aumenta o risco de acidentes e danos materiais às residências próximas. Ressalta-se, ainda, que o acúmulo de lixo e água parada contribui para a proliferação de insetos e roedores, tornando-se um grave problema de saúde pública, especialmente no que se refere à disseminação de doenças como dengue, chikungunya e leptospirose. Dessa forma, a execução urgente dos serviços de manutenção, reparo e limpeza dos referidos bueiros é medida indispensável para garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar da população do Bairro São Sebastião, bem como para preservar a infraestrutura urbana e prevenir prejuízos de maior extensão aos recursos públicos, que podem decorrer da omissão administrativa na adoção das medidas necessárias. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC BC2E4CC5 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BC2E4CC5 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari Segue evidências: Porto Velho, 19 de fevereiro de 2026. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC BC2E4CC5 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BC2E4CC5 e-DOC BC2E4CC5 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BC2E4CC5 Assinado por Thiago Dos Santos Tezzari - Vereador - Em: 23/02/2026, 10:21:17