| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150065 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita DE TAPA BURACO, RUA AQUILES PARAGUASSU 3222, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°65 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 10 de fevereiro 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE TAPA BURACO. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA AQUILES PARAGUASSU 3222, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação de providências se faz necessária devido ao elevado risco de acidentes na referida esquina, causado principalmente pela ausência de sinalização adequada, visibilidade comprometida e fluxo constante de veículos e pedestres. A configuração do local favorece manobras perigosas, excesso de velocidade e desrespeito às normas de trânsito, colocando em risco a integridade física da população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 7F8D1316 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7F8D1316 ANEXO e-DOC 7F8D1316 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7F8D1316 e-DOC 7F8D1316 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7F8D1316 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:47:42