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materia nº 150072/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150072 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o serviço de repintura de SINALIZACAO (PARE) na seguinte AVENIDA JOSE RODRIGUES , DISTRITO DE JACI PARAN". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°72 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 10 de Fevereiro de 2026
Ao Senhor,
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte -
SEMTRAN
Assunto: SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DE SINALIZAÇÃO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita á Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria
Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN, sob
a responsabilidade do secretário IREMAR TORRES LIMA, que
realize com urgencia a providencia quanto o serviço de
repintura de SINALIZACAO (PARE) na seguinte AVENIDA JOSE
RODRIGUES , DISTRITO DE JACI PARAN
JUSTIFICATIVA
A sinalização horizontal encontra-se apagada,
dificultando a visualização por parte dos condutores e
comprometendo a segurança do trânsito. A repintura é
necessária para prevenir acidentes e garantir melhor
organização viária no local.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3o da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 5CB5C55E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5CB5C55E
e-DOC 5CB5C55E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5CB5C55E
e-DOC 5CB5C55E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5CB5C55E
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 13/02/2026, 09:20:19

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