| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150081 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA LÍDIO FEITOSA, BAIRRO AEROCLUBE , PORTO VELHO/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38934 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°81 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 19 de fevereiro de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA LÍDIO FEITOSA, BAIRRO AEROCLUBE , PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Solicita-se a execução de serviços de encascalhamento e drenagem em via pública com alagamentos recorrentes e acúmulo de água, situação que favorece a proliferação de mosquitos transmissores de doenças graves, como a malária, representando sério risco à saúde pública. A intervenção é urgente para eliminar a água parada, garantir o escoamento das águas pluviais e assegurar condições mínimas de segurança e mobilidade à população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE- Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC D19BC9A9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D19BC9A9 ANEXO e-DOC D19BC9A9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D19BC9A9 e-DOC D19BC9A9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D19BC9A9 e-DOC D19BC9A9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D19BC9A9 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 23/02/2026, 12:05:51