| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150082 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CALADINHO - NA RUA NOVA ESPERANÇA ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MATO GROSSO, BAIRRO CALADINHO, PORTO VELHO/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°82 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 20 de fevereiro de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto:REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA . O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CALADINHO - NA RUA NOVA ESPERANÇA ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MATO GROSSO, BAIRRO CALADINHO, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Solicita-se a adoção de providências quanto à praça pública que se encontra em estado de abandono, com brinquedos danificados, equipamentos de exercício enferrujados, acúmulo de lixo, mato alto e estruturas deterioradas, situação que compromete a segurança dos usuários e favorece riscos à saúde pública. A intervenção é necessária para recuperar o espaço, prevenir acidentes, permitir o uso adequado pela comunidade e garantir condições mínimas de lazer, bem-estar e segurança à população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, e-DOC 0A2DE821 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A2DE821 MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO ANEXO e-DOC 0A2DE821 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A2DE821 e-DOC 0A2DE821 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A2DE821 e-DOC 0A2DE821 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A2DE821 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 23/02/2026, 12:00:32