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materia nº 90033/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 90033 / 2026
Date 2026-02-08
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita os serviços e revitalização geral da Praça da Juventude, compreendendo limpeza, pintura, manutenção e roçagem das calçadas, localizada na Rua Paulo Freire (antiga Rua Mangabeira), esquina com a Rua Tucupi, no Bairro Parque Amazônia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR GEDEÃO NEGREIROS
________________________________________________________________________________
Rua Belém, 139 – Bairro: Embratel – CEP: 76820.734 – Porto Velho – Rondônia
Telefones: (69) 99225-2789 E-mail: vereadorgedeaonegreiros@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº033/GABGEDEAO/CMPV/2026.
 Porto Velho, 08 de janeiro de 2026.
Este vereador subscrevente solicita ao Ilustríssimo Sr. THIAGO FELIPE CANTANHEDE 
PACHECO, Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA, 
o seguinte pedido de providência:
Solicito, com a máxima urgência, a realização dos serviços de revitalização geral da Praça 
da Juventude, compreendendo limpeza, pintura, manutenção e roçagem das calçadas, localizada 
na Rua Paulo Freire (antiga Rua Mangabeira), esquina com a Rua Tucupi, no Bairro Parque 
Amazônia.
JUSTIFICATIVA
Senhor Secretário,
A presente solicitação decorre das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos moradores do 
Bairro Parque Amazônia, as quais se encontram ainda mais agravadas neste período chuvoso, em 
razão do estado de abandono e degradação em que se encontra atualmente a Praça da Juventude, 
espaço público de grande relevância social para a comunidade local.
O referido local apresenta diversos problemas estruturais, tais como brinquedos danificados 
no parquinho infantil, acúmulo de lixo, mato alto, desgaste da pintura e ausência de 
manutenção geral, fatores que comprometem significativamente a segurança, a funcionalidade e o 
aspecto visual do espaço.
Ressalta-se que a Praça da Juventude é um dos poucos espaços de lazer disponíveis no 
bairro, sendo amplamente frequentada por crianças, jovens, adultos e idosos. A falta de manutenção 
adequada não apenas prejudica o aspecto estético do ambiente, como também coloca em risco a 
integridade física dos frequentadores, especialmente das crianças que utilizam os brinquedos em 
condições inadequadas.
Além disso, o crescimento excessivo da vegetação ao longo das calçadas tem causado 
transtornos recorrentes à população, dificultando o deslocamento seguro dos pedestres, que, muitas 
e-DOC 271EA219
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 271EA219
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR GEDEÃO NEGREIROS
________________________________________________________________________________
Rua Belém, 139 – Bairro: Embratel – CEP: 76820.734 – Porto Velho – Rondônia
Telefones: (69) 99225-2789 E-mail: vereadorgedeaonegreiros@gmail.com
vezes, são obrigados a transitar pela via destinada aos veículos, ficando expostos a riscos iminentes 
de acidentes.
Cumpre informar que este Gabinete já apresentou solicitação anterior de providências, 
registrada sob o e-DOC nº 80472D3F, contudo, até o presente momento, não houve atendimento. 
Ademais, diversos moradores têm procurado este Gabinete, reivindicando providências imediatas
por parte dos órgãos públicos competentes, diante da gravidade da situação e dos transtornos 
enfrentados diariamente.
Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a execução dos serviços de revitalização geral 
da Praça da Juventude, incluindo limpeza, pintura, manutenção e roçagem das calçadas, 
localizada na Rua Paulo Freire (antiga Rua Mangabeira), esquina com a Rua Tucupi, no Bairro Parque 
Amazônia, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir a segurança dos 
pedestres e assegurar melhores condições de mobilidade, saúde e bem-estar à população local.
Assim, solicito encarecidamente que Vossa Senhoria adote, com a maior brevidade 
possível, as medidas cabíveis para a solução da demanda ora apresentada.
Por fim, renovo votos de estima, consideração e respeito, agradecendo antecipadamente a 
atenção, a colaboração e o compromisso de Vossa Senhoria e da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEINFRA.
Respeitosamente,
(Assinado eletronicamente)
GEDEÃO DO EDVILSON NEGREIROS
Vereador - PSDB
e-DOC 271EA219
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 271EA219
e-DOC 271EA219
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 271EA219
Assinado por Francisco Gedeão Bessa Holanda De Negreiros - - Em: 25/02/2026, 11:50:57

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