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materia nº 30005/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 30005 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. Solicito a implantação de iluminação pública com lâmpadas solares no Setor Chacareiro Boa Safra. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 GABINETE DO VEREADOR DR. JÚNIOR QUEIROZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5 GDRJQ/CMPV-2026.
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, com posterior envio à EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, para que seja atendida a
seguinte solicitação:
 Solicito a implantação de iluminação pública com lâmpadas solares no Setor
Chacareiro Boa Safra.
JUSTIFICATIVA
 Conforme solicitação da Associação dos Chacareiros e Produtores de
Hortifrutigranjeiros Boa Safra – ASBOAS, inscrita no CNPJ nº 09.545.511/0001-31,
localizada na Linha Santa Terezinha, Lote 400, Setor Periquitos, Gleba Aliança, neste
município de Porto Velho/RO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria solicitar
a implantação de 30 (trinta) pontos de iluminação pública com lâmpadas solares,
distribuídos em pontos estratégicos do referido setor chacareiro.
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que a localidade encontra-se com iluminação
inexistente ou insuficiente, o que tem causado riscos constantes à população, tais
como acidentes em virtude de buracos e quebra-molas, além de aumentar a sensação de
insegurança e o risco de assaltos, especialmente no período noturno.
 Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências
tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações
do Executivo Municipal.
 
 
Sala de sessões, 12 de janeiro de 2026.
DR. JÚNIOR QUEIROZ
VEREADOR/REPUBLICANOS
e-DOC 5F7C9A34
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5F7C9A34
e-DOC 5F7C9A34
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5F7C9A34
Assinado por Militino Feder Júnior (dr. Júnior Queiroz) - Vereador - Em: 02/02/2026, 10:47:57

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