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materia nº 30007/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 30007 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. Solicito providências quanto ao reparo e à regularização da iluminação pública nas ruas da Asssociação Reserva do Parque, localizado na Avenida Prefeito Chiquilito Erse, no sentido Parque Ecológico, após a Rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 GABINETE DO VEREADOR DR. JÚNIOR QUEIROZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº7 GDRJQ/CMPV-2026.
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, com posterior envio à EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, para que seja atendida a
seguinte solicitação:
 Solicito providências quanto ao reparo e à regularização da iluminação pública
nas ruas da Asssociação Reserva do Parque, localizado na Avenida Prefeito Chiquilito Erse,
no sentido Parque Ecológico, após a Rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança.
JUSTIFICATIVA
 A solicitação se faz necessária em razão da ausência da iluminação nesse trecho, o
que tem causado insegurança à população local. Estima-se que cerca de 100 famílias
residam nesse setor, além de ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via para
deslocamento e prática de atividades físicas, especialmente no período noturno e nas
primeiras horas da manhã.
A falta de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes, ações criminosas e
compromete a mobilidade urbana, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores
e usuários da via. Dessa forma, o reparo dos pontos de luz existentes e, se necessário, a
instalação de novas luminárias contribuirão significativamente para a segurança pública, o
bem-estar da comunidade e o incentivo a práticas saudáveis.
 Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências
tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações
do Executivo Municipal.
 
 Sala de sessões, 13 de janeiro de 2026.
DR. JÚNIOR QUEIROZ
VEREADOR/REPUBLICANOS
e-DOC 8B8D6F5F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8B8D6F5F
e-DOC 8B8D6F5F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8B8D6F5F
Assinado por Militino Feder Júnior (dr. Júnior Queiroz) - Vereador - Em: 02/02/2026, 10:47:19

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