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materia nº 30016/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 30016 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSecretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC . Solicito a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento do Ramal São Bernardo, localizado na BR-319, Km 100. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 GABINETE DO VEREADOR DR. JÚNIOR QUEIROZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16 GDRJQ/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, a seguinte solicitação com posterior
envio à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento -
SEMAGRIC para que seja atendida a seguinte solicitação:
 Solicito a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento
do Ramal São Bernardo, localizado na BR-319, Km 100.
 JUSTIFICATIVA
 
 Conforme relatos da comunidade local, o ramal encontra-se em precárias
condições de trafegabilidade, com buracos, lama e atoleiros, situação que se agrava
no período chuvoso. Tal cenário tem dificultado o acesso de moradores, o escoamento da
produção rural, o transporte escolar e o deslocamento de veículos de emergência,
comprometendo a segurança e a qualidade de vida da população.
A execução dos serviços solicitados é medida urgente e necessária para restabelecer
condições mínimas de acesso, garantir o direito de ir e vir e prevenir acidentes e prejuízos
maiores à infraestrutura da via.
 Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências
tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações
do Executivo Municipal.
 Sala de sessões, 21 de janeiro de 2026.
DR. JÚNIOR QUEIROZ
VEREADOR/REPUBLICANOS
e-DOC 76C2EABE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 76C2EABE
e-DOC 76C2EABE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 76C2EABE
Assinado por Militino Feder Júnior (dr. Júnior Queiroz) - Vereador - Em: 02/02/2026, 10:45:04

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