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materia nº 30035/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 30035 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaSecretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicito que seja realizado os serviços de cascalhamento, patrolamento e execução de saídas de água (drenagem lateral) no Ramal Cuniã e nas Linhas C-02, C-03, C-04 e C-05, localizadas na zona rural deste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 GABINETE DO VEREADOR DR. JÚNIOR QUEIROZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35 GDRJQ/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, a seguinte solicitação com posterior
envio à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento -
SEMAGRIC para que seja atendida a seguinte solicitação:
 Solicito que seja realizado os serviços de cascalhamento, patrolamento
e execução de saídas de água (drenagem lateral) no Ramal Cuniã e nas Linhas C-02,
C-03, C-04 e C-05, localizadas na zona rural deste município.
 JUSTIFICATIVA
 
 A presente solicitação atende às reiteradas demandas dos moradores,
produtores rurais e trabalhadores que utilizam diariamente essas vias para escoamento da
produção agrícola, transporte escolar, acesso a serviços de saúde e deslocamento até a área
urbana.
Atualmente, as estradas encontram-se em condições precárias, com presença de buracos,
atoleiros, trechos escorregadios e ausência de drenagem adequada. A falta de saídas de
água tem provocado o acúmulo de águas pluviais sobre a pista, agravando o processo de
erosão e deterioração da via, especialmente no período chuvoso, dificultando ou até
impossibilitando o tráfego de veículos leves, caminhões e transporte escolar.
O cascalhamento proporcionará maior resistência ao solo, enquanto o patrolamento garantirá
nivelamento adequado da pista. Já a execução de saídas de água é medida fundamental para
assegurar a durabilidade do serviço, evitando que as chuvas comprometam novamente as
condições da estrada.
 Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências
tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações
do Executivo Municipal.
 Sala de sessões, 23 de fevereiro de 2026.
DR. JÚNIOR QUEIROZ
VEREADOR/REPUBLICANOS
e-DOC FDF68929
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FDF68929
e-DOC FDF68929
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FDF68929
Assinado por Militino Feder Júnior (dr. Júnior Queiroz) - Vereador - Em: 23/02/2026, 11:21:08

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