| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 30043 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicito o serviço de encascalhamento, nivelamento e implantação de dispositivos de drenagem nas seguintes vias rurais: Linha C 25; Linha C 25 A; Linha C 20 (em torno de 12 km). REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO GABINETE DO VEREADOR DR. JÚNIOR QUEIROZ EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 43 GDRJQ/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, a seguinte solicitação com posterior envio à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC para que seja atendida a seguinte solicitação: Solicito o serviço de encascalhamento, nivelamento e implantação de dispositivos de drenagem nas seguintes vias rurais: Linha C 25; Linha C 25 A; Linha C 20 (em torno de 12 km). A presente solicitação atende à demanda apresentada pela Associação dos Produtores Rurais Agrovila BR 319 KM 46 do Vale de Santa Maria, inscrita no CNPJ nº 01.854.974/0001-03, bem como por diversos produtores e moradores da região. JUSTIFICATIVA As referidas estradas encontram-se em condições precárias, apresentando diversos trechos com erosões, atoleiros, buracos profundos, falhas de nivelamento e deficiência no escoamento das águas pluviais. A situação se agrava significativamente no período chuvoso, comprometendo a trafegabilidade, dificultando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, como saúde e abastecimento. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala de sessões, 24 de fevereiro de 2026. DR. JÚNIOR QUEIROZ VEREADOR/REPUBLICANOS e-DOC 6DDDD3C3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6DDDD3C3 e-DOC 6DDDD3C3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6DDDD3C3 Assinado por Militino Feder Júnior (dr. Júnior Queiroz) - Vereador - Em: 25/02/2026, 09:33:23