| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a seguinte indicação: ● RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado em frente ao imóvel situado na Rua Manoel Laurentino de Souza, nº 2467, Bairro Embratel, neste município de Porto Velho/RO, conforme imagem a seguir: |
| native_id | 39069 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO INDICAÇÃO Nº 04/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026. O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado à ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a seguinte indicação: ● RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado em frente ao imóvel situado na Rua Manoel Laurentino de Souza, nº 2467, Bairro Embratel, neste município de Porto Velho/RO, conforme imagem a seguir: JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o referido poste encontra-se posicionado de forma inadequada, comprometendo a circulação segura de pedestres e veículos, especialmente em razão da estreiteza da via. Ressalta-se, ainda, que a localização atual do equipamento não observa critérios adequados de segurança urbana e acessibilidade, causando transtornos recorrentes aos moradores do local e afrontando o interesse coletivo quanto à mobilidade e segurança viária. Diante do exposto, requer-se a avaliação técnica por parte dessa Empresa, com a consequente remoção ou realocação do poste, de modo a garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e ordenamento urbano. Sala de sessões, 04/02/2026. NILTON SOUZA Vereador “Gente que gosta de gente.” Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail: ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com e-DOC 5EA0F55A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5EA0F55A e-DOC 5EA0F55A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5EA0F55A Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 05/02/2026, 12:11:51