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materia nº 4/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaO Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a seguinte indicação: ● RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado em frente ao imóvel situado na Rua Manoel Laurentino de Souza, nº 2467, Bairro Embratel, neste município de Porto Velho/RO, conforme imagem a seguir:
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
INDICAÇÃO Nº 04/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026.
O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado à ENERGISA
RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a seguinte indicação:
● RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado em frente ao imóvel situado na Rua
Manoel Laurentino de Souza, nº 2467, Bairro Embratel, neste município de Porto Velho/RO, conforme
imagem a seguir:
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o referido poste encontra-se posicionado de
forma inadequada, comprometendo a circulação segura de pedestres e veículos, especialmente em
razão da estreiteza da via.
Ressalta-se, ainda, que a localização atual do equipamento não observa critérios adequados de
segurança urbana e acessibilidade, causando transtornos recorrentes aos moradores do local e
afrontando o interesse coletivo quanto à mobilidade e segurança viária.
Diante do exposto, requer-se a avaliação técnica por parte dessa Empresa, com a consequente
remoção ou realocação do poste, de modo a garantir melhores condições de segurança, acessibilidade
e ordenamento urbano.
Sala de sessões, 04/02/2026.
NILTON SOUZA
Vereador
“Gente que gosta de gente.”
Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail:
ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com
e-DOC 5EA0F55A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5EA0F55A
e-DOC 5EA0F55A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5EA0F55A
Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 05/02/2026, 12:11:51

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