br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 11/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaO Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a seguinte indicação: ● A inclusão da Rua Reco Reco, localizada no bairro Castanheira, no Programa Tchau Poeira, executado por esse Departamento, em razão da urgente necessidade de melhoria da infraestrutura viária da referida localidade.
native_id39074

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
INDICAÇÃO Nº 11/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026.
O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado ao
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a seguinte
indicação:
● A inclusão da Rua Reco Reco, localizada no bairro Castanheira, no Programa Tchau Poeira,
executado por esse Departamento, em razão da urgente necessidade de melhoria da
infraestrutura viária da referida localidade.
JUSTIFICATIVA
Conforme informações colhidas junto aos moradores, já se encontra em andamento projeto de
drenagem e futura pavimentação em vias próximas, executado pela empresa MADECOM.
Contudo, ao serem questionados sobre a inclusão da Rua Reco Reco no escopo da obra, o
responsável técnico informou que a mencionada via não está contemplada no projeto atual. A Rua Reco
Reco é via de pequeno porte e situa-se nas imediações das obras em execução, circunstância que torna
sua inclusão tecnicamente viável e economicamente racional, especialmente diante da mobilização de
maquinário, equipe técnica e estrutura operacional já presentes na região.
Registre-se, ainda, que a ausência de drenagem adequada tem provocado alagamentos
recorrentes, ocasionando: transtornos significativos aos moradores; riscos à saúde pública, em razão do
acúmulo de água e proliferação de vetores; prejuízos à mobilidade urbana e ao tráfego local. A inclusão
da referida via no Programa Tchau Poeira representa medida de elevado interesse público, pois
permitirá a conclusão integrada das intervenções estruturais na região, assegurando maior eficiência à
política pública de pavimentação e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da
população do bairro Castanheira.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção de Vossa Senhoria para que sejam adotadas as
providências necessárias à inclusão da Rua Reco Reco no projeto em execução.
Sala de sessões, 19/02/2026.
NILTON SOUZA
Vereador
“Gente que gosta de gente.”
Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail:
ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com
e-DOC 05F375D9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05F375D9
e-DOC 05F375D9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05F375D9
Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 26/02/2026, 10:54:17

open original →