| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a seguinte indicação: ● A inclusão da Rua Reco Reco, localizada no bairro Castanheira, no Programa Tchau Poeira, executado por esse Departamento, em razão da urgente necessidade de melhoria da infraestrutura viária da referida localidade. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO INDICAÇÃO Nº 11/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026. O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a seguinte indicação: ● A inclusão da Rua Reco Reco, localizada no bairro Castanheira, no Programa Tchau Poeira, executado por esse Departamento, em razão da urgente necessidade de melhoria da infraestrutura viária da referida localidade. JUSTIFICATIVA Conforme informações colhidas junto aos moradores, já se encontra em andamento projeto de drenagem e futura pavimentação em vias próximas, executado pela empresa MADECOM. Contudo, ao serem questionados sobre a inclusão da Rua Reco Reco no escopo da obra, o responsável técnico informou que a mencionada via não está contemplada no projeto atual. A Rua Reco Reco é via de pequeno porte e situa-se nas imediações das obras em execução, circunstância que torna sua inclusão tecnicamente viável e economicamente racional, especialmente diante da mobilização de maquinário, equipe técnica e estrutura operacional já presentes na região. Registre-se, ainda, que a ausência de drenagem adequada tem provocado alagamentos recorrentes, ocasionando: transtornos significativos aos moradores; riscos à saúde pública, em razão do acúmulo de água e proliferação de vetores; prejuízos à mobilidade urbana e ao tráfego local. A inclusão da referida via no Programa Tchau Poeira representa medida de elevado interesse público, pois permitirá a conclusão integrada das intervenções estruturais na região, assegurando maior eficiência à política pública de pavimentação e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população do bairro Castanheira. Diante do exposto, solicita-se especial atenção de Vossa Senhoria para que sejam adotadas as providências necessárias à inclusão da Rua Reco Reco no projeto em execução. Sala de sessões, 19/02/2026. NILTON SOUZA Vereador “Gente que gosta de gente.” Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail: ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com e-DOC 05F375D9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05F375D9 e-DOC 05F375D9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05F375D9 Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 26/02/2026, 10:54:17