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materia nº 120027/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120027 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado com URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO das caixas coletoras, que ficam localizados na Av 7 de Setembro próximo ao cruzamento com rua Ana Nery - bairro Aponiã, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 27 GVPREVANILDO/CMPV/2025.
O vereador que abaixo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei
Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno
(3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto
Velho, com cópias ao Sr. Giovanni Bruno Souto Marini, Secretária Municipal de
Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, Sr. Thiago Felipe Cantanhede Pacheco,
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, o que segue:
Seja providenciado com URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO das
caixas coletoras, que ficam localizados na Av 7 de Setembro próximo ao cruzamento com
rua Ana Nery - bairro Aponiã, no município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Secretário,
 Solicita-se, com urgência, a limpeza e desobstrução das caixas coletoras, tendo em vista
o acúmulo de lixo, entulhos e sedimentos que impedem o adequado escoamento das águas
pluviais. A situação tem provocado alagamentos, mau cheiro e transtornos à população,
especialmente em períodos chuvosos, além de contribuir para a proliferação de insetos e
outros vetores.
Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA,
por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade
em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a
execução do serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 10 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC E2868D03
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2868D03
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
 
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC E2868D03
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2868D03
e-DOC E2868D03
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2868D03
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 11/02/2026, 12:24:20

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