br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 120035/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120035 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaEmpresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE na rua Jardim das Oliveiras, Quadra 580, Lote 50 - bairro Planalto, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39093

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 35 GVPREVANILDO/CMPV/2026.
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do
Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa
de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr.
Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr.
Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano -
EMDUR: o que segue:
Seja providenciado, com URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE na rua Jardim das Oliveiras, Quadra 580, Lote 50 - bairro Planalto, no
município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Seja providenciada, com urgência, a instalação de uma academia ao ar livre, com o
objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas
e exercícios de forma segura. A iniciativa contribuirá para a promoção da saúde e do
bem-estar dos moradores, incentivando hábitos saudáveis, prevenindo doenças relacionadas
ao sedentarismo e oferecendo uma opção de lazer e convivência social para a comunidade
local.
 Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA, por
considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade em
face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a execução do
serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC D92087D8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D92087D8
e-DOC D92087D8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D92087D8
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 12/02/2026, 12:18:46

open original →