| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 120035 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE na rua Jardim das Oliveiras, Quadra 580, Lote 50 - bairro Planalto, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 35 GVPREVANILDO/CMPV/2026. O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR: o que segue: Seja providenciado, com URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE na rua Jardim das Oliveiras, Quadra 580, Lote 50 - bairro Planalto, no município de Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Seja providenciada, com urgência, a instalação de uma academia ao ar livre, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas e exercícios de forma segura. A iniciativa contribuirá para a promoção da saúde e do bem-estar dos moradores, incentivando hábitos saudáveis, prevenindo doenças relacionadas ao sedentarismo e oferecendo uma opção de lazer e convivência social para a comunidade local. Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA, por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a execução do serviço ora solicitado é dever do Município. Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração. Atenciosamente, Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2026. PR. EVANILDO FERREIRA Vereador - PRTB Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO (69) 3217-8062 e-DOC D92087D8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D92087D8 e-DOC D92087D8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D92087D8 Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 12/02/2026, 12:18:46