| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 120036 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE TELA para campo de futebol na rua Piracicaba, Nº 5294 - bairro Castanheira, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 36 GVPREVANILDO/CMPV/2026. O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR: o que segue: Seja providenciado, com URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE TELA para campo de futebol na rua Piracicaba, Nº 5294 - bairro Castanheira, no município de Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Seja providenciada, a instalação de proteção de tela no campo de futebol, visando garantir a segurança dos usuários e de pessoas nas proximidades, evitando acidentes com bolas que possam atingir transeuntes, veículos ou residências próximas. A medida também contribui para a preservação do espaço esportivo e proporciona melhores condições para a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade. Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA, por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a execução do serviço ora solicitado é dever do Município. Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração. Atenciosamente, Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2026. PR. EVANILDO FERREIRA Vereador - PRTB Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO (69) 3217-8062 e-DOC 0F2F2BB4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0F2F2BB4 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO (69) 3217-8062 e-DOC 0F2F2BB4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0F2F2BB4 e-DOC 0F2F2BB4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0F2F2BB4 Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 12/02/2026, 12:57:06