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materia nº 120037/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120037 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaEmpresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA e TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da Quadra da Ladeira - Labomboladeira, localizado na rua Castanheira n° 1234 bairro Vila Eletronorte , no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 37 GVPREVANILDO/CMPV/2026.
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do
Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa
de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr.
Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr.
Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano -
EMDUR: o que segue:
Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA e TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS da Quadra da Ladeira - Labomboladeira, localizado na rua
Castanheira n° 1234 bairro Vila Eletronorte , no município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
A limpeza urbana e a troca de lâmpadas queimadas são serviços essenciais para manter
a cidade organizada, segura e agradável para a população. A limpeza evita o acúmulo de lixo e
possíveis problemas de saúde. Já a iluminação pública adequada melhora a segurança e a
visibilidade nas ruas durante a noite.
Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA,
por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade
em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a
execução do serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC 5A1B5B64
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5A1B5B64
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC 5A1B5B64
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5A1B5B64
e-DOC 5A1B5B64
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5A1B5B64
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 13/02/2026, 09:12:51

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