| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 10053 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de MANUTENÇÃO DE UM PONTO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Divisória, próximo ao n° 66, bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Pedido de providência n° 053/2026/CMPV-GVMP Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Subsecretario de Politica Governamental, Sr. Sérgio Murilo Lemos Paraguassú Filho, com posterior envio à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, para que seja atendida a seguinte solicitação. Solicito o serviço de MANUTENÇÃO DE UM PONTO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Divisória, próximo ao n° 66, bairro Socialista. JUSTIFICATIVA Solicitamos, por meio deste, a implantação de um ponto completo de iluminação pública na Rua Divisória, próximo ao número 66, no bairro Socialista, como medida essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores e transeuntes da referida localidade. A ausência de iluminação adequada no local tem gerado preocupação constante, pois a escuridão na via favorece a ocorrência de assaltos, dificulta a locomoção noturna de pedestres e veículos e potencializa o risco de acidentes, afetando diretamente a qualidade de vida da comunidade. Dessa forma, entendemos que a referida providência é urgente e necessária para assegurar a integridade física dos cidadãos e promover um espaço público mais seguro, acolhedor e adequado ao convívio social. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2026. (Documento assinado digitalmente) Márcio Pacele Vieira da Silva Vereador - Republicanos e-DOC 5AAC46A5 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5AAC46A5 e-DOC 5AAC46A5 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5AAC46A5 Assinado por Márcio Pacele Vieira Da Silva - Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Velho - Em: 13/02/2026, 09:47:32