br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 10060/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 10060 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN. Solicito o serviço de IMPLANTAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE na Av. Rio Madeira, em frente ao n° 4329, Flodoaldo Pontes Pinto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39127

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Pedido de providência n° 060/2026/CMPV-GVMP
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado ao Subsecretario de Politica Governamental, Sr. Sérgio Murilo Lemos
Paraguassú Filho, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade
e Transporte – SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação.
Solicito o serviço de IMPLANTAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE na Av. Rio Madeira,
em frente ao n° 4329, Flodoaldo Pontes Pinto.
JUSTIFICATIVA
Identificamos a necessidade de implantação de faixa de pedestres na Avenida Rio
Madeira, nº 4329, tendo em vista que no local há grande concentração de estabelecimentos
comerciais, o que gera intenso fluxo de pedestres e veículos, aumentando os riscos de
acidentes devido à ausência de sinalização adequada para travessia, situação que
compromete a segurança dos usuários da via, tornando necessária a adoção da medida para
organizar o trânsito, reduzir riscos de atropelamentos e garantir maior segurança e
mobilidade à população.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências
tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações
do Executivo Municipal.
 Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026.
(Documento assinado digitalmente)
Márcio Pacele Vieira da Silva
Vereador - Republicanos
e-DOC 66E8332F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 66E8332F
e-DOC 66E8332F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 66E8332F
Assinado por Márcio Pacele Vieira Da Silva - Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Velho - Em: 19/02/2026, 11:58:12

open original →