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materia nº 160041/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 160041 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL No endereço Avenidas Lauro Sodré e Jorge Teixeira, sentido Aeroporto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Rua Belém, Nº 139 - Embratel - Porto Velho/RO 76820-734
Fone: (69) 99372-4336 - vereadorparoca@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR
Z É P A R O C A
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 041/CMPV/GVZP/2026
 No uso das prerrogativas parlamentares que a Câmara do Município de Porto Velho lhe 
confere, o Vereador que este subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja este 
encaminhado ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, 
IREMAR TORRES LIMA, para que adote as providências necessárias ao fato que se segue:
REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
No endereço Avenidas Lauro Sodré e Jorge Teixeira, sentido Aeroporto, com 
fundamento na crescente necessidade de melhorar a segurança dos transeuntes.
___________________________________________________________________________
 JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar a revitalização da sinalização horizontal, 
especialmente repintura da ciclovia, faixas de pedestres e demais demarcações viárias, 
nos trechos acima, ambas, importantes corredores urbanos com acesso direto ao Aeroporto 
Internacional de Porto Velho.
Conforme demonstram os registros fotográficos anexos, verifica-se que a pintura da 
ciclovia se encontra significativamente desgastada, com perda de cor e baixa visibilidade, 
o que compromete a correta identificação do espaço destinado aos ciclistas e aumenta o risco 
de conflitos com veículos automotores e pedestres.
Ressalta-se que as referidas avenidas apresentam alto fluxo diário, sendo 
amplamente utilizadas por ciclistas, pedestres, praticantes de atividades físicas e motoristas, 
além de constituírem vias estratégicas para mobilidade urbana e acesso turístico, 
especialmente por se tratarem de rotas de chegada e saída do aeroporto.
A ausência de sinalização horizontal adequada prejudica a segurança viária, dificulta 
a organização do tráfego e pode contribuir para a ocorrência de acidentes, sobretudo no 
período noturno e em dias chuvosos. A revitalização da pintura é medida simples, porém 
essencial, para garantir segurança, acessibilidade e ordenamento do trânsito.
Diante do exposto, solicito a adoção das providências necessárias para a repintura e 
revitalização da sinalização horizontal nos locais indicados, promovendo melhores 
condições de uso da via e maior segurança para todos os usuários.
Na certeza de boa acolhida à solicitação aqui apresentada, reiteramos votos de 
elevada estima e distinta consideração.
e-DOC 302C6A92
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 302C6A92
 
 
Rua Belém, Nº 139 - Embratel - Porto Velho/RO 76820-734
Fone: (69) 99372-4336 - vereadorparoca@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR
Z É P A R O C A
Cordialmente.
Porto Velho, RO, 05 de fevereiro de 2026.
 
_(assinado digitalmente)_
ZÉ PAROCA
Vereador
ANEXO
 
e-DOC 302C6A92
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 302C6A92
e-DOC 302C6A92
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 302C6A92
Assinado por José Uilson Guimarães De Souza - Vereador - Em: 06/02/2026, 10:14:20

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