| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50073 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Nº2804, KM 5 COM ENTRADA PELA ESTRADA DO SANTO ANTONIO – BAIRRO TRIÂNGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 73 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Nº2804, KM 5 COM ENTRADA PELA ESTRADA DO SANTO ANTONIO – BAIRRO TRIÂNGULO. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente quanto à necessidade de pavimentação e encascalhamento da Rua Estrada de Ferro Madeira Mamoré, KM 5, com entrada pela Estrada do Santo Antônio, Bairro Triângulo, neste município. Conforme verificado in loco e comprovado pelas imagens anexas, a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com inúmeros buracos, acúmulo de lama e formação de poças d’água ao longo de toda a extensão, situação que se agrava no período chuvoso. Tal cenário tem causado transtornos aos moradores, dificultando o acesso de veículos, transporte escolar, serviços essenciais e até mesmo o deslocamento de pedestres. A ausência de pavimentação adequada e de encascalhamento compromete a segurança e a mobilidade da população que reside na localidade, tornando urgente a intervenção do Poder Público. Diante do exposto, solicita-se a realização dos serviços de encascalhamento imediato para melhorar as condições emergenciais da via, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de pavimentação asfáltica, a fim de garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida aos moradores. e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 e-DOC D8B540F0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8B540F0 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 19/02/2026, 11:26:01