br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 50088/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50088 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA ACESSO RONDÔNIA Nº236– BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39213

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: VANESSA OLIVEIRA
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 88 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, 
ENCASCALHAMENTO NA RUA ACESSO RONDÔNIA Nº236–
BAIRRO NOVO HORIZONTE.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal 
competente quanto à necessidade de realização de serviços de patrolamento e 
encascalhamento na Rua Acesso Rondônia, nº 236, Bairro Novo Horizonte, 
neste município, conforme verificado in loco e comprovado por registros 
fotográficos anexos.
A referida via encontra-se em estado crítico de conservação, 
apresentando acúmulo de água, lama e diversos trechos irregulares, o que tem 
dificultado significativamente a trafegabilidade, especialmente em períodos 
chuvosos. A situação tem causado transtornos aos moradores, além de 
comprometer o acesso de veículos particulares, transporte escolar e serviços 
essenciais.
Diante do exposto, solicitamos, com a maior brevidade possível, a 
realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento, a fim de garantir 
melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população da 
região.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 303C7F18
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 303C7F18
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: VANESSA OLIVEIRA
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 303C7F18
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 303C7F18
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: VANESSA OLIVEIRA
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 303C7F18
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 303C7F18
e-DOC 303C7F18
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 303C7F18
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 23/02/2026, 07:56:43

open original →