| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50089 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA PORTAL DO CACAU Nº22 – BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: LÍVIA KAUANE __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 89 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA PORTAL DO CACAU Nº22 – BAIRRO NOVO HORIZONTE. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente quanto à necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Portal do Cacau, nº 22 – Bairro Novo Horizonte, neste município, conforme verificado in loco e comprovado por registro fotográfico anexo. A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando acúmulo de água, lama e diversos pontos de atoleiro, dificultando significativamente a trafegabilidade de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. A situação tem causado transtornos aos moradores da localidade, além de comprometer o acesso de serviços essenciais, como transporte escolar, coleta de lixo e atendimento de emergência. Diante do exposto, solicitamos, com a maior brevidade possível, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 8721BE1C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8721BE1C CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: LÍVIA KAUANE __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 8721BE1C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8721BE1C CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: LÍVIA KAUANE __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 8721BE1C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8721BE1C e-DOC 8721BE1C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8721BE1C Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 23/02/2026, 08:10:27