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materia nº 160057/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 160057 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA BARREIRA DE CONTENÇÃO no endereço Rua Sebastião Soares esquina com Rua Negreiros, Bairro: Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Rua Belém, Nº 139 - Embratel - Porto Velho/RO 76820-734
Fone: (69) 99372-4336 - vereadorparoca@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR
Z É P A R O C A
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 057/CMPV/GVZP/2026
 No uso das prerrogativas parlamentares que a Câmara do Município de Porto 
Velho lhe confere, o Vereador que este subscreve, requer que, após tramitação regimental, 
seja este encaminhado ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, THIAGO 
FELIPE CANTANHEDE PACHECO, para que adote as providências necessárias ao fato que 
se segue:
 BARREIRA DE CONTENÇÃO
 Endereço Rua Sebastião Soares esquina com Rua Negreiros, Bairro: Lagoinha.
___________________________________________________________
 JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar a instalação imediata de barras de contenção 
metálicas adequadas na vala localizada na Rua Sebastião Soares, nº 3560, Bairro 
Lagoinha, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar o fechamento 
definitivo da vala, com implantação de manilhas e posterior aterramento.
Conforme verificado in loco e registrado nas imagens anexas, a vala encontra-se 
aberta e com extensão significativa. Atualmente, existem apenas estruturas improvisadas de 
madeira, que estão deterioradas e sem resistência, não oferecendo segurança adequada aos 
pedestres.
Destaca-se que o local é rota de passagem de crianças que se deslocam diariamente 
para a escola nas proximidades, o que aumenta o risco de acidentes. A ausência de proteção 
eficaz e o não fechamento da vala configuram situação de vulnerabilidade à população.
Dessa forma, solicita-se:
1. Instalação de barras de contenção seguras e resistentes, em caráter 
emergencial;
2. Elaboração de estudo técnico de engenharia para análise da drenagem 
existente;
3. Execução do fechamento definitivo da vala, com colocação de manilhas, 
aterramento e acabamento adequado.
Na certeza de boa acolhida à solicitação aqui apresentada, reiteramos votos de 
estima e distinta consideração.
Cordialmente
 Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2026.
____ (assinado digitalmente) ___
ZÉ PAROCA
Vereador
e-DOC 9E56DC0E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E56DC0E
 
 
Rua Belém, Nº 139 - Embratel - Porto Velho/RO 76820-734
Fone: (69) 99372-4336 - vereadorparoca@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR
Z É P A R O C A
ANEXO
https://maps.app.goo.gl/BbYEUM3T7BAYPjr18
e-DOC 9E56DC0E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E56DC0E
e-DOC 9E56DC0E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E56DC0E
Assinado por José Uilson Guimarães De Souza - Vereador - Em: 13/02/2026, 11:58:09

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