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materia nº 50090/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50090 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA CELEBRIDADE Nº457 – BAIRRO TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: LÍVIA KAUANE
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 90 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, 
ENCASCALHAMENTO NA RUA CELEBRIDADE Nº457 – BAIRRO 
TRÊS MARIAS.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal 
competente quanto à necessidade de realização de serviços de patrolamento e 
encascalhamento na Rua Celebridade, nº 457 – Bairro Três Marias, conforme 
fotos em anexo.
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, 
apresentando irregularidades, buracos e acúmulo de lama, especialmente em 
períodos chuvosos, o que tem causado transtornos aos moradores e dificultado 
o acesso de veículos particulares, transporte escolar e serviços essenciais.
Diante do exposto, solicitamos, com a maior brevidade possível, a 
execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento, a fim de 
restabelecer condições adequadas de tráfego, garantindo mais segurança, 
mobilidade e qualidade de vida à população da região.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 3A9CF124
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3A9CF124
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: LÍVIA KAUANE
__________________________________________________________
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 3A9CF124
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3A9CF124
e-DOC 3A9CF124
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3A9CF124
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 23/02/2026, 08:16:46

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