| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50091 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPÃO DA CANOA ENTRE A MAMORÉ E GUAPORÉ – BAIRRO TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 39217 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 91 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPÃO DA CANOA ENTRE A MAMORÉ E GUAPORÉ – BAIRRO TRÊS MARIAS. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente quanto à necessidade de melhorias na Rua Capão da Canoa, no trecho compreendido entre a Av. Mamoré e a Av. Guaporé – Bairro Três Marias. Trata-se de via recentemente asfaltada, que possui grande relevância para a mobilidade urbana, pois interliga os bairros Mariana, Flamboyant e Três Marias, além de facilitar o acesso ao CEMETRON e à SEMTRAN, sendo rota estratégica para a comunidade local. Diante disso, solicitamos as seguintes providências: Implantação e/ou reforço da iluminação pública, garantindo maior segurança aos moradores e transeuntes no período noturno; As medidas solicitadas irão contribuir significativamente para a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população que utiliza diariamente a referida via. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026. e-DOC 8D813020 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8D813020 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 8D813020 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8D813020 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 8D813020 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8D813020 e-DOC 8D813020 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8D813020 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 26/02/2026, 10:30:31