| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50093 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E TAMPA DE BUEIRO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM RUA PARANÁ – BAIRRO AREAL DA FLORESTAREGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 93 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E TAMPA DE BUEIRO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM RUA PARANÁ – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente quanto à necessidade de realização de desobstrução de bueiro, verificação/reposição de tampa e limpeza urbana na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Paraná conforme foto em anexo. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, o referido local apresenta bueiro obstruído, ocasionando acúmulo de água, especialmente em dias de chuva, além da necessidade de manutenção ou reposição da tampa e realização de limpeza urbana no entorno, devido ao acúmulo de resíduos. Tal situação compromete a drenagem adequada da via e oferece riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam diariamente pelo local. A situação tem gerado transtornos à população, podendo ocasionar alagamentos, acidentes e riscos à saúde pública, além de prejudicar a mobilidade urbana e o bem-estar dos moradores. Diante do exposto, solicita-se a realização dos serviços necessários com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer condições adequadas de segurança, limpeza e escoamento das águas pluviais. e-DOC 8796A3DD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8796A3DD CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 8796A3DD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8796A3DD e-DOC 8796A3DD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8796A3DD Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 23/02/2026, 08:31:21