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materia nº 50094/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50094 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIO ANDREAZZA Nº10640 – BAIRRO MARIANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: TATIANE AMORIM
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 94 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, 
ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIO ANDREAZZA 
Nº10640 – BAIRRO MARIANA.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal 
competente quanto à necessidade de realização de serviços de patrolamento, 
encascalhamento e drenagem na Rua Mário Andreazza, nº 10.640, Bairro 
Mariana, neste município.
Conforme verificado in loco e registrado em imagem anexa, a referida via 
encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com acúmulo de lama, 
poças d’água e desníveis na pista, o que tem dificultado o trânsito de veículos e 
pedestres, especialmente em períodos chuvosos. A situação tem causado 
transtornos aos moradores, além de representar riscos à segurança e à saúde 
pública.
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as medidas 
necessárias com a maior brevidade possível, visando garantir melhores 
condições de acesso, mobilidade e qualidade de vida à comunidade local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026.
e-DOC D8C59EB1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8C59EB1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: TATIANE AMORIM
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC D8C59EB1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8C59EB1
e-DOC D8C59EB1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8C59EB1
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 24/02/2026, 09:07:17

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