| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50094 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIO ANDREAZZA Nº10640 – BAIRRO MARIANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 94 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIO ANDREAZZA Nº10640 – BAIRRO MARIANA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente quanto à necessidade de realização de serviços de patrolamento, encascalhamento e drenagem na Rua Mário Andreazza, nº 10.640, Bairro Mariana, neste município. Conforme verificado in loco e registrado em imagem anexa, a referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com acúmulo de lama, poças d’água e desníveis na pista, o que tem dificultado o trânsito de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. A situação tem causado transtornos aos moradores, além de representar riscos à segurança e à saúde pública. Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias com a maior brevidade possível, visando garantir melhores condições de acesso, mobilidade e qualidade de vida à comunidade local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026. e-DOC D8C59EB1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8C59EB1 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO FERNANDO SILVA Vereador e-DOC D8C59EB1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8C59EB1 e-DOC D8C59EB1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D8C59EB1 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 24/02/2026, 09:07:17