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materia nº 50095/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50095 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA FARQUAR Nº1360 (ANTIGA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ) – BAIRRO TRIANGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: ANDREY TORRES
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 95 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, 
ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA FARQUAR 
Nº1360 (ANTIGA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ) –
BAIRRO TRIANGULO.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal 
competente quanto à necessidade de realização de patrolamento, 
encascalhamento , drenagem e recuperação da via na Avenida Farquar nº 1761, 
Bairro Triângulo (antiga Estrada de Ferro Madeira Mamoré).
Conforme verificado in loco e registrado nas imagens anexas, a referida 
via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando 
diversos buracos, acúmulo de lama, poças d’água e desníveis ao longo de sua 
extensão, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A situação se agrava 
no período chuvoso, comprometendo o acesso dos moradores às suas 
residências e colocando em risco a segurança da comunidade.
Destaca-se ainda a necessidade de melhoria no sistema de escoamento 
de águas pluviais, a fim de evitar o acúmulo de água e a constante deterioração 
da via.
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências 
necessárias com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de 
mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Bairro Triângulo.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
e-DOC B90ED59A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B90ED59A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: ANDREY TORRES
__________________________________________________________
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC B90ED59A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: ANDREY TORRES
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: ANDREY TORRES
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PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: ANDREY TORRES
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC B90ED59A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: ANDREY TORRES
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC B90ED59A
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Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 24/02/2026, 09:14:59

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