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materia nº 50097/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50097 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR NININHO Nº2567 – NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 97 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS E
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 
PROFESSOR NININHO Nº2567 – NACIONAL.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto ao setor competente 
quanto à necessidade de tapa-buracos e revitalização da pavimentação asfáltica
na Rua Professor Nininho, nº 2567, Bairro Nacional, neste município.
Conforme verificado in loco e comprovado por registros fotográficos 
anexos, a via encontra-se com diversos buracos, desgaste significativo da 
camada asfáltica e pontos de erosão, prejudicando o tráfego de veículos e 
colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores que utilizam 
diariamente a referida rua.
A atual situação compromete a mobilidade urbana, podendo ocasionar 
danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes, especialmente em períodos 
chuvosos, quando os buracos ficam encobertos por água.
Diante do exposto, solicita-se a realização de operação tapa-buracos e 
posterior revitalização da malha asfáltica com a maior brevidade possível, a fim 
de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança à 
comunidade local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
e-DOC 0A11FED0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES
__________________________________________________________
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
FERNANDO SILVA
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 0A11FED0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 0A11FED0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 0A11FED0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0
e-DOC 0A11FED0
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Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 24/02/2026, 10:11:52

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