| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50097 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR NININHO Nº2567 – NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 97 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR NININHO Nº2567 – NACIONAL. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto ao setor competente quanto à necessidade de tapa-buracos e revitalização da pavimentação asfáltica na Rua Professor Nininho, nº 2567, Bairro Nacional, neste município. Conforme verificado in loco e comprovado por registros fotográficos anexos, a via encontra-se com diversos buracos, desgaste significativo da camada asfáltica e pontos de erosão, prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores que utilizam diariamente a referida rua. A atual situação compromete a mobilidade urbana, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos ficam encobertos por água. Diante do exposto, solicita-se a realização de operação tapa-buracos e posterior revitalização da malha asfáltica com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança à comunidade local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026. e-DOC 0A11FED0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 0A11FED0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 0A11FED0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 0A11FED0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SAMUELSON GONÇALVES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 0A11FED0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0 e-DOC 0A11FED0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0A11FED0 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 24/02/2026, 10:11:52