| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50099 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA IMIGRANTES Nº854 – BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 99 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA IMIGRANTES Nº854 – BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto ao setor competente quanto à necessidade de limpeza urbana na Avenida Imigrantes, nº 854, Bairro São João Bosco, neste município. Conforme verificado in loco e comprovado por registro fotográfico anexo, o local apresenta acúmulo de mato alto e sujeira na calçada e entorno do ponto de ônibus existente na via, prejudicando a circulação de pedestres e usuários do transporte coletivo, além de comprometer a segurança e o aspecto urbano da região. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos à população, especialmente no período noturno, quando a vegetação e a sujeira contribuem para a sensação de insegurança. Diante do exposto, solicita-se a realização de limpeza urbana, com roçagem, capina e retirada de entulhos, com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores e usuários da referida localidade. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026. e-DOC ACC013B7 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC ACC013B7 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO FERNANDO SILVA Vereador e-DOC ACC013B7 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC ACC013B7 e-DOC ACC013B7 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC ACC013B7 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 24/02/2026, 10:35:40