| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50105 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA RUA DAVI CANABRO Nº3231 – BAIRRO COSTA E SILVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 105 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA RUA DAVI CANABRO Nº3231 – BAIRRO COSTA E SILVA. Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes à Secretaria Municipal competente para a realização de estudo técnico detalhado e avaliação estrutural na Rua Davi Canabro, nº 3231, Bairro Costa e Silva, em razão do evidente risco de desabamento da via pública. Conforme verificado no local e registrado nas imagens anexas, a rua apresenta processo de erosão avançada, com afundamento do solo, rompimento de parte do meio-fio, exposição de estruturas e comprometimento da lateral da via. A situação representa perigo direto aos moradores, pedestres, motoristas e às residências próximas, podendo ocasionar acidentes graves, interrupção do tráfego e danos ao patrimônio público e privado. Diante disso, solicita-se estudo técnico geotécnico e estrutural imediato, avaliação do risco de desabamento da via, adoção de medidas emergenciais para contenção e estabilização do solo e execução de obras de recuperação, drenagem e reforço estrutural se necessárias. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereado e-DOC B1A77038 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B1A77038 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC B1A77038 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B1A77038 e-DOC B1A77038 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B1A77038 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 25/02/2026, 12:43:18