| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50109 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE BARROSO ENTRE RAFAEL VAZ E SILVA E GUANABARA– BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 109 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE BARROSO ENTRE RAFAEL VAZ E SILVA E GUANABARA– BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes junto à Secretaria Municipal competente para a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica na Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre as Avenidas Rafael Vaz e Silva e Guanabara Bairro Nossa Senhora das Graças. Conforme verificado in loco e registrado na imagem em anexo, a via apresenta um buraco de grandes proporções, com exposição de ferragens e acúmulo de água, comprometendo a estrutura do asfalto e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. A situação tem potencial para causar acidentes, danos materiais aos veículos e transtornos à mobilidade urbana, especialmente por se tratar de uma via de considerável fluxo. Diante do exposto, solicito a realização de vistoria técnica com a máxima urgência e, posteriormente, a execução dos serviços necessários para a recuperação completa do trecho, restabelecendo as condições adequadas de trafegabilidade e segurança. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC CBC75ACC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBC75ACC CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC CBC75ACC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBC75ACC CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC CBC75ACC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBC75ACC CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC CBC75ACC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBC75ACC e-DOC CBC75ACC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CBC75ACC Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 26/02/2026, 09:45:33