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materia nº 50121/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50121 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE TAPA- BURACO NA RUA TRAVESSA IRACEMA – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE TAPA- BURACO NA RUA TRAVESSA IRACEMA –
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I .
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes quanto à 
necessidade de serviço de tapa-buraco na Travessa Iracema, localizada no 
Bairro São Sebastião I, neste município.
A referida via apresenta diversos buracos ao longo de sua extensão, 
causando transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e 
pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos materiais,
especialmente no período chuvoso.
Diante da situação, solicitamos a inclusão da via na programação de 
manutenção asfáltica, com a realização de serviço de tapa-buraco, a fim de 
restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 02 de março de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 17BF076E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 17BF076E
e-DOC 17BF076E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 17BF076E
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 05/03/2026, 08:56:26

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