| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50115 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA IBRAIM SUED ENTRE AS RUAS PLÁCIDO DE CASTRO E INÁCIO MENDES – BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 115 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA IBRAIM SUED ENTRE AS RUAS PLÁCIDO DE CASTRO E INÁCIO MENDES – BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes junto ao setor competente quanto à realização de limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua Ibraim Sued, entre as ruas Plácido de Castro e Inácio Mendes, embaixo das torres de energia bairro Juscelino Kubitschek. Conforme verificado no local, há um grande acúmulo de lixo, entulhos e resíduos diversos descartados de forma irregular, o que vem causando transtornos à população, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde pública e dificultar a trafegabilidade na via. A situação demanda ação imediata para limpeza da área, recolhimento dos resíduos e, se possível, fiscalização para evitar novos descartes irregulares no local. Diante do exposto, solicito a adoção das medidas cabíveis com a máxima urgência. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC B88B0738 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B88B0738 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 02 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC B88B0738 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B88B0738 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC B88B0738 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B88B0738 e-DOC B88B0738 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B88B0738 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 03/03/2026, 09:10:01