| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50136 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAMIRO BARCELO - BAIRRO MARIANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: DAIANA TEIXEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAMIRO BARCELO - BAIRRO MARIANA. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste solicitar, com a máxima urgência, providências por parte desta Secretaria quanto à realização de patrolamento e encascalhamento, bem como a inclusão para futura pavimentação asfáltica, na Rua Ramiro Barcelos, localizada no bairro Mariana. A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando grandes buracos, lama e acúmulo de água, conforme pode ser observado no registro fotográfico anexado. A situação tem causado sérios transtornos aos moradores, trabalhadores e motoristas que utilizam a via diariamente, além de colocar em risco a segurança de motociclistas, ciclistas e pedestres. Durante o período chuvoso, o problema se agrava ainda mais, tornando o tráfego extremamente difícil, prejudicando o acesso de moradores às suas residências, bem como a circulação de veículos de transporte, serviços e até mesmo de emergência. Diante disso, solicitamos que seja realizada vistoria técnica no local e que sejam adotadas medidas urgentes para recuperação da via, por meio de patrolamento e encascalhamento, além da programação para pavimentação asfáltica, proporcionando melhores condições de mobilidade e qualidade de vida à população da região. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC 776EF269 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 776EF269 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: DAIANA TEIXEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 09 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 776EF269 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 776EF269 e-DOC 776EF269 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 776EF269 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/03/2026, 10:36:53