| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50149 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS - RUA CEDRO BRANCO – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 39309 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:MARCIA PEREIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS - RUA CEDRO BRANCO – BAIRRO NACIONAL JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente para a troca das lâmpadas queimadas situadas na Rua Cedro Branco, Bairro Nacional. Moradores da localidade relatam que a falta de iluminação adequada tem causado insegurança, dificultando a circulação de pedestres e veículos durante o período noturno. A substituição das lâmpadas é essencial para garantir maior segurança e melhor visibilidade na via. Diante do exposto, solicito a execução do serviço com a devida urgência. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 09 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC AF56D484 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF56D484 e-DOC AF56D484 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF56D484 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 10/03/2026, 10:03:06