| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50151 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA , PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NO ACESSO LEIDE LAURA Nº10509 - BAIRRO JARDIM SANTANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 39313 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº151 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA , PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NO ACESSO LEIDE LAURA Nº10509 - BAIRRO JARDIM SANTANA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes por parte desta Secretaria quanto à situação do Acesso Leide Laura, nº 10509, localizado no Bairro Jardim Santana. Conforme relatos de moradores e verificação no local, a área encontra-se com grande acúmulo de mato alto, lixo e entulhos, o que tem gerado preocupação quanto à proliferação de insetos, animais peçonhentos e riscos à saúde pública. Além disso, a via apresenta condições precárias de trafegabilidade, com presença de lama, buracos e falta de estrutura adequada, dificultando o acesso de moradores, veículos e até mesmo de serviços essenciais. Diante dessa situação, solicita-se com urgência: Realização de limpeza urbana, com retirada de mato, lixo e entulhos acumulados; Serviço de encascalhamento da via, a fim de melhorar as condições de tráfego; Inclusão da localidade no cronograma de pavimentação, garantindo melhor infraestrutura e qualidade de vida aos moradores da região. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC E989F773 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E989F773 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 10 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC E989F773 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E989F773 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC E989F773 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E989F773 e-DOC E989F773 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E989F773 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 10/03/2026, 11:03:59