| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50157 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BEIJA-FLOR Nº2449 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 157 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BEIJA-FLOR Nº2449 – BAIRRO TRES MARIAS JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente para a realização de serviços de limpeza urbana, patrolamento e encascalhamento na Rua Beija-Flor, nº 2449, localizada no bairro Três Marias. O referido local encontra-se com acúmulo de vegetação alta, entulhos e lixo, conforme imagens em anexo, além de apresentar diversos buracos ao longo da via e pontos de acúmulo de água. Em períodos de chuva, a situação se agrava, pois, o córrego próximo transborda e acaba alagando grande parte da rua, dificultando ainda mais o tráfego de pedestres e veículos. Essa situação tem causado grandes transtornos aos moradores da região, além de contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, colocando em risco a saúde e a segurança da população. Diante disso, solicitamos com urgência a realização dos serviços de limpeza urbana, capina, patrolamento e encascalhamento da via, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, drenagem, higiene, segurança e bemestar para os moradores e demais usuários da via. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e e-DOC B773B23E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B773B23E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 09 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC B773B23E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B773B23E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC B773B23E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B773B23E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC B773B23E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B773B23E e-DOC B773B23E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B773B23E Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 11/03/2026, 09:20:37