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materia nº 50161/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50161 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AROEIRA Nº4626 ENTRE AS RUAS GERALDO SIQUEIRA E TANCREDO NEVES – BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: TATIANE AMORIM
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e 
art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AROEIRA Nº4626 ENTRE AS 
RUAS GERALDO SIQUEIRA E TANCREDO NEVES – BAIRRO 
CALADINHO.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste solicitar providências com urgência quanto à 
necessidade de realização do serviço de tapa-buraco na Rua Aroeira, nº 4626, 
Bairro Caladinho, conforme demonstrado nas fotos em anexo.
O local encontra-se com buracos e irregularidades no asfalto, o que vem 
causando diversos transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e 
oferecendo riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. 
A situação também contribui para o desgaste dos veículos que circulam pela via, 
além de comprometer a mobilidade urbana no bairro.
Diante disso, requer-se que a equipe competente da Prefeitura realize, com 
urgência, os serviços de recuperação do asfalto e nivelamento da via, 
restabelecendo as condições adequadas de tráfego e garantindo maior segurança 
e qualidade de vida para os moradores da região.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 83E2B247
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 83E2B247
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: TATIANE AMORIM
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 83E2B247
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 83E2B247
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR: TATIANE AMORIM
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 83E2B247
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 83E2B247
e-DOC 83E2B247
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 83E2B247
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 11/03/2026, 10:27:44

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