| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50174 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA , DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PERUÍBE Nº120 E NA RUA CASTRO ALVES – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA , DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PERUÍBE Nº120 E NA RUA CASTRO ALVES – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente, para a realização urgente de limpeza e desobstrução da rede de esgoto, bem como a substituição da tampa do bueiro localizada em frente às residências situadas na rua Peruíbe nº120 e no beco da Rua Castro Alves, nº 6048, bairro São Sebastião I. Conforme relatado pelos moradores e constatado no local, o esgoto encontra-se a céu aberto, causando forte mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde da população, especialmente crianças e idosos que residem na região. Além disso, a tampa do bueiro encontra-se improvisada e danificada, colocando pedestres, ciclistas e veículos em risco de acidentes, sendo necessária a substituição por uma tampa adequada e segura. A situação tem gerado grandes transtornos à comunidade, além de representar um sério problema de saúde pública e segurança. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, a fim de solucionar o problema e garantir melhores condições sanitárias, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC 58CDDAD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 58CDDAD4 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões,05 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 58CDDAD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 58CDDAD4 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 58CDDAD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 58CDDAD4 e-DOC 58CDDAD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 58CDDAD4 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 13/03/2026, 12:40:35