| 2026-04-29 |
Matéria arquivada |
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| 2026-04-17 |
Decreto Legislativo Elaborado |
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Decreto Legislativo nº 637/CMPV/2026 de 14 de Abril de 2026. A Gerência das Comissões para procedimentos regimentais. |
| 2026-04-13 |
Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia |
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À Diretoria Legislativa para subsequente inclusão na ordem do dia conforme artigo 75 do regimento interno. |
| 2026-04-13 |
Matéria com parecer da comissão |
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A Gerência das comissões para as providências regimentais. |
| 2026-04-13 |
Matéria com relatório da comissão |
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À Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após relatório favorável, para elaboração de parecer, conforme os artigos 93, I, 106, §1º do regimento interno. |
| 2026-04-08 |
Aguardando manifestação do relator |
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Ao Vereador Breno Mendes, após designação de relator, para elaboração de relatório, no prazo de sete dias, conforme artigo 106, §3º do regimento interno. |
| 2026-04-06 |
Aguardando designação de relator |
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Ao Vereador Fernando Silva, presidente da CCJR, para designação de relator, conforme artigo 91, IV do regimento interno. |
| 2026-04-01 |
Matéria lida em plenário |
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Matéria lida em plenário na 14º Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2026. A gerência das comissões para procedimentos regimentais. |
| 2026-03-25 |
Matéria protocolada |
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A diretoria legislativa para leitura da matéria em plenário nas formas dos art. 70 e 138 do regimento interno |