br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150087/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150087 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA SACRAMENTO 1344, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39409

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°87 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 26 de fevereiro 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE TAPA BURACO.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA SACRAMENTO
1344, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de providências se faz necessária devido ao
elevado risco de acidentes na referida esquina, causado
pela ausência de sinalização, visibilidade comprometida e
fluxo intenso. O local favorece manobras perigosas,
colocando em risco a população. Ressalta-se que moradores
utilizam restos de obras para tapar buracos, solução
improvisada que não resolve o problema e pode agravar os
riscos.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC CDC03CF4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CDC03CF4
ANEXO
e-DOC CDC03CF4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CDC03CF4
e-DOC CDC03CF4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CDC03CF4
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 02/03/2026, 09:22:33

open original →