| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150087 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA SACRAMENTO 1344, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°87 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 26 de fevereiro 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE TAPA BURACO. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA SACRAMENTO 1344, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação de providências se faz necessária devido ao elevado risco de acidentes na referida esquina, causado pela ausência de sinalização, visibilidade comprometida e fluxo intenso. O local favorece manobras perigosas, colocando em risco a população. Ressalta-se que moradores utilizam restos de obras para tapar buracos, solução improvisada que não resolve o problema e pode agravar os riscos. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC CDC03CF4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CDC03CF4 ANEXO e-DOC CDC03CF4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CDC03CF4 e-DOC CDC03CF4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CDC03CF4 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 02/03/2026, 09:22:33