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materia nº 190032/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190032 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de troca de manilhamento no Ramal do Niterói .REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 32/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Realização de troca de manilhamento no Ramal do Niterói.
JUSTIFICATIVA
O Ramal do Niterói encontra-se com o manilhamento comprometido, apresentando problemas
estruturais que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, especialmente em períodos
chuvosos.
Segundo relatos da população local, as manilhas existentes estão danificadas ou obstruídas, o que
dificulta o escoamento adequado da água, provocando alagamentos, erosões e comprometendo a
trafegabilidade do ramal. Essa situação tem prejudicado o deslocamento de moradores, o acesso a
propriedades rurais e o transporte de serviços essenciais.
Diante disso, faz-se necessária a troca do manilhamento, a fim de garantir melhores condições de
drenagem, segurança e mobilidade, prevenindo danos maiores à via e assegurando qualidade de vida à
comunidade local.
.O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto
ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências
adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 8482A8C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8482A8C0
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 8482A8C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8482A8C0
e-DOC 8482A8C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8482A8C0
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 28/01/2026, 12:41:35

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