| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150089 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE VIA NA RUA SALMÃO 222, BAIRRO LAGOA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°89 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 26 de fevereiro de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM . O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE VIA NA RUA SALMÃO 222, BAIRRO LAGOA, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação de providências se faz necessária em razão das precárias condições da via pública, que apresenta ausência de pavimentação adequada, buracos, desníveis e constante acúmulo de água, conforme demonstrado na imagem anexa. A falta de sistema de drenagem eficiente provoca alagamentos frequentes, formação de lama e erosões, dificultando a trafegabilidade e colocando em risco veículos, pedestres e moradores da região. Ressalta-se que a situação se agrava no período chuvoso, quando a via se torna praticamente intransitável, causando transtornos à mobilidade urbana, prejuízos materiais e risco à integridade física da população local. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC 00CD0945 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 00CD0945 ANEXO e-DOC 00CD0945 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 00CD0945 e-DOC 00CD0945 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 00CD0945 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 02/03/2026, 09:23:07