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materia nº 190033/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190033 / 2026
Date 2026-02-28
EmentaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Rua São João, na Vila São João, do outro lado da ponte, especificamente nos postes de numeração E9448, E9488, E9489, E9473, E9474 e E9483. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 33/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Empresa
de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – EMDUR, para que seja atendida a seguinte
solicitação:
● Realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Rua São
João, na Vila São João, do outro lado da ponte, especificamente nos postes de
numeração E9448, E9488, E9489, E9473, E9474 e E9483.
JUSTIFICATIVA
A Rua São João, localizada na Vila São João, apresenta problemas recorrentes na iluminação pública,
em razão de postes que necessitam de manutenção, conforme relatado pelos moradores da localidade.
A deficiência na iluminação tem causado insegurança à população, dificultando a circulação de
pedestres e veículos no período noturno, além de aumentar o risco de acidentes e a vulnerabilidade a
ações criminosas. Ressalta-se que a via é amplamente utilizada pelos moradores da comunidade,
sendo essencial para o deslocamento diário.
Diante disso, torna-se necessária a manutenção dos postes de iluminação pública, visando
restabelecer a luminosidade adequada, garantir mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à
população local.
.O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto
ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências
adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC BFD2C240
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BFD2C240
e-DOC BFD2C240
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BFD2C240
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 28/01/2026, 13:48:55

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